26 DE AGOSTO: DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE FEMININA

O Dia Internacional da Igualdade Feminina é uma data de reflexão sobre as transformações que ainda estão em pauta  para a plena igualdade entre homens e mulheres.

Investida de um simbolismo, traz uma reflexão  necessária a cada ano  diante das lutas das mulheres no espaço público;  dos direitos e garantias constitucionais  que devem ser respeitados  e  reforçados  a cada dia através de praticas  de equidade entre mulheres e homens.

Um pouco de história:

Foi com a   Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de  26/08/1789, em pleno processo da Revolução Francesca ( 1789 – 1799) abriu espaço para falar e  garantir a cidadania, porém a identificação era abrangente : Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Em 1791, Olympe de Couges, na  França  observou a discriminação das mulheres e propôs com  apoio  dos Comitês  femininos a Declaração dos Direitos  da  Mulher e da Cidadã. Art.1º  A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum. Foi  guilhotinada em 1793,  condenada  e denunciada como “contra revolucionaria e uma mulher desnaturada”.

Após a 2ª Grande Guerra ( 1939-1945)  a  Organização das Nações Unidas e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, instituiu-se  a Declaração Universal dos Direitos Humanos/DUDH  em 10/12/1948 que positivou valores e princípios universais para a  humanidade,   principalmente a  “igualdades entre homens e mulheres”. Art. 1º. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Art.2º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

A partir desse momento – no dia 26/08 – celebramos  as conquistas das mulheres na sociedade em um longo processo histórico para à luta por condições de igualdade entre gêneros.