Plantão do jurídico será remoto na próxima terça – feira (31)
Na próxima terça (31), excepcionalmente, o plantão da Assessoria Jurídica acontecerá em formato remoto.
Ações jurídicas
Plantão da Assessoria Jurídica voltará a ser 100% presencial
A partir do mês de maio, o plantão da Assessoria Jurídica voltará a ser 100%
Estado terá que restabelecer o adicional de insalubridade este mês ou pagará multa
No processo n. 0021229-79.2015.8.05.0000, que trata de cumprimento de sentença em sede Mandado de Segurança
PROCESSO DA INSALUBRIDADE
No dia 28 de outubro a Procuradoria Geral do Estado informou no processo da insalubridade
JUSTIÇA DÁ PRAZO PARA QUE SAEB RESTABELEÇA PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE
No processo 0021229-79.2015.8.05.0000, o TJ determinou que a SAEB reimplante em folha o pagamento, no
PROCESSOS JURÍDICOS ATUALIZADOS
PROCESSOS NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 8008456-38.2020.8.05.0080 – Questão da COVID-19 (Consulte aqui) 8003061-02.2019.8.05.0080 –
Processo do retroativo da progressão 2016 deverá ser pago em maio
A Secretaria de Administração do Estado recebeu o processo no último dia 15 de abril
JUSTIÇA DETERMINA IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DA PROGRESSÃO DE 2016
A justiça determinou que a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a
SINTEST-BA retoma o plantão jurídico de forma on-line
A partir da próxima segunda-feira (22/02), das 14h às 15h, Dr. Danilo Ribeiro, advogado, atenderá
JUSTIÇA DETERMINA QUE SERVIDOR APOSENTADO SEJA INDENIZADO POR PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS
A justiça, em processos ajuizados pela assessoria jurídica do SINTEST, tem determinado que o Estado