NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNPREV / BAPREV
No dia 03 de janeiro de 2024, foi promulgada a Lei Estadual n° 14.651 (VEJA
Ações jurídicas
Plantão Jurídico
Na próxima terça (21), o plantão da Assessoria Jurídica será presencial. O agendamento do atendimento
Informe Jurídico
O SINTEST, por meio da assessoria jurídica, continuará fazendo o ajuizamento das ações que
Alteração no plantão jurídico
O SINTEST informa que o plantão jurídico da próxima terça (22), que seria realizado
SINTEST convoca servidores não promovidos em 2017 para ajuizar ação
Os servidores que não alcançaram promoção referente ao ano base 2017 por estarem em gozo
Plantão do Jurídico – Cronograma de agosto
O agendamento do atendimento deverá ser realizado através do e-mail: sintest@uefs.br ou telefones (75) 31618071/
VITÓRIA JUDICIAL DO SINTEST-BA: JUSTIÇA RECONHECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MÃE DE MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Em processo acompanhado pela assessoria do SINTEST, a Justiça concedeu liminar para que servidora, mãe
SINTEST questiona na justiça suspensão da contagem do tempo para estabilidade econômica
Por força da orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia a partir do Parecer
SINTEST ajuíza ação para reaver contagem de tempo de serviço suspenso durante a pandemia
O SINTEST ajuizou ação para que o tempo de serviço suspenso pela Lei Complementar 103/2021
Assessoria Jurídica: Último plantão deste mês de dezembro
O último plantão da Assessoria Jurídica deste mês de dezembro será realizado no formato remoto,
