Novo estatuto do Sintest é registrado

Durante assembleia geral extraordinária realizada através da plataforma Google Meet no dia 28 de agosto, os/as filiados/as da UNEB e UEFS ao SINTEST/BA aprovaram as novas modificações no estatuto da entidade e a ratificação da sua fundação.

Conduzida pelos Coordenadores Gerais, Daiana Alcântara e Firmino Júlio, a assembleia teve como um dos objetivos ratificar a fundação do sindicato, ocorrida em 09 de março de 1990, sendo necessária para atender as exigências legais na obtenção da carta sindical, documento sem o qual a entidade não pode atuar em defesa dos direitos da categoria e promover alterações no estatuto da entidade.

As propostas de alterações feitas no estatuto pelos membros das coordenações do sindicato, foram apresentadas, e as cláusulas lidas uma a uma pelos os coordenadores, debatendo-as com os participantes que também apresentaram suas propostas de mudança. Sendo colocadas em votação após um consenso entre todos, a reforma estatutária foi aprovada, assim como a ratificação de fundação do sindicato.

Três alterações se destacam dentre as efetuadas: primeira, a mudança da nomenclatura utilizada para o corpo gestor do sindicato de coordenação para diretoria; segunda, o tempo de mandato da diretoria e conselho fiscal que passa de dois para quatro anos; terceira, instituição do fundo de solidariedade para atender necessidades emergenciais do sindicato, cabendo ao regimento definir seu percentual e a assembleia geral de base sua alocação e destinação. O documento aprovado foi registrado no Cartório Santos Silva em Salvador, e entregue nesta manhã (29) a diretoria e o arquivo já está disponível.

Reforçando que novo prazo de duração do mandato da diretoria e conselho fiscal, entrará em vigor a partir das eleições seguintes a esta alteração estatutária.

Sobre esse movimento da entidade, Firmino Júlio destaca que “a atualização do estatuto do SINTEST criado em 1990 permitirá a categoria crescer mais um degrau em direção a efetiva profissionalização baseado no amadurecimento, pois possibilita ao lado da sua certificação digital formalizar oficialmente seu registro através da carta sindical, consolidando o SINTEST/BA como uma das dez mais importantes entidades sindicais do Estado da Bahia”.

Todo o processo contou com a colaboração de Pascoal Carneiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Dr. Danilo Ribeiro, Assessor Jurídico da entidade, que esclareceram as dúvidas quanto a modernização de estatutos de outras instituições sindicais e a legalidade das modificações aprovadas.

O edital de convocação desta assembleia foi publicado no Jornal Correio e no Diário oficial da União (veja), nos dias 03 e 05 de agosto de 2020, com mais de 20 dias de antecedência nos termos da Portaria Nº 501-2019 do Ministério da Justiça.

A coordenadora geral, Daiana Alcântara, destacou o recebimento do documento como um  momento histórico. “Assumimos o Sintest, com dentre tantos desafios, a obrigação de regularizar sua documentação sob pena de ter seu registro suspenso junto ao Governo e outros orgãos. Foi uma batalha muito grande que tive que encampar com Firmino, não podíamos ser os diretores que deixaram o sindicato fechar, então nos empenhamos muito, e hoje estamos a um passo de obtermos a nossa carta sindical. Entraremos de vez para a sua história, como os diretores que deram ao Sintest o status legal de sindicado, reconhecido nacionalmente por todos os órgãos”.