Com espaço cultural da Câmara lotado sindicalistas e especialistas em direito previdenciário debatem a reforma da Previdência

Cerca de 200 servidores, compareceram ao Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, nesta sexta (26), para prestigiar o seminário “Debatendo a Previdência”. O evento foi organizado por cinco sindicatos: Sintest-Ba, Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sinpojud e Sindsaúde.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Previdência Pública na Câmara de Salvador e dirigente do SindSaúde, conduziu o seminário. A atividade contou com a presença do vereador Marcos Mendes (PSOL), sindicalistas e palestrantes especialistas sobre a reforma da Previdência que apresentaram dados e pesquisas relacionadas às mudanças nas contribuições e aposentadoria dos trabalhadores, com ênfase no funcionalismo público. Também esteve presente o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

A mesa foi formada pela vereadora Aladilce; o presidente do Sintest, Firmino Júlio de Oliveira Filho; o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira; o presidente da CTB-Bahia, Pascoal Carneiro;  o presidente do Sinpojud, Zenildo Garcia Castro; e a presidente do SindSaúde, Ivanilda Brito.

Depois das saudações, ficou a cargo de três palestrantes falar sobre a reforma em si. Os convidados foram Charles Alcântara – auditor fiscal e presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Daisson Portanova – Advogado, especialista em direito previdenciário e ex-presidente da Comissão de Previdência da OAB-RS e Nádia Vieira de Souza – Economista do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Regional Bahia.

As intervenções foram unânimes em denunciar o caráter retrógrado e prejudicial da PEC 06/2019. Os três palestrantes trouxeram diferentes aspectos da proposta do governo Bolsonaro.

Charles Alcântara afirmou que a economia que o governo quer fazer com a Previdência, prejudicando os trabalhadores e os mais pobres, poderia ser alcançada muito mais facilmente com uma reforma tributária que acabe com a regressividade do tributo, bem como taxe lucros, dividendos e a grande fortuna.

Nádia Vieira explicou os prejuízos que quem já está no sistema terá com a mudança nas regras atuais. Ela trouxe exemplos de trabalhadores rurais e urbanos, homens e mulheres, além de servidores públicos. Foi enfática, especialmente, na crueldade com as mulheres, que parece ser o alvo principal da reforma.

Já o advogado Daisson Portanova lembrou aspectos inconstitucionais da reforma e alertou para os prejuízos que outros atores terão, a exemplo das prefeituras e dos estados. Ele disse que haverá forte impacto na arrecadação de ICMS caso as mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada forem aprovadas.

Manifestações no dia 30 e no dia 1º

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Bahia, Pascoal Carneiro, convocou todos os baianos para realizar um grande ato no dia 30 de abril, no Comércio. A manifestação terá início às 9h, na Praça Cairu e segue para o prédio da Previdência Social – INSS , localizado na Rua da Polônia. De acordo com o presidente da CTB-BA, o encontro será um “esquenta” para a manifestação que ocorre no dia 1° de maio, às 14h, no Farol da Barra.

A vereadora Aladilce enfatizou que a reforma da Previdência no Brasil é um tema que merece ampla discussão, pois ameaça diretamente direitos dos trabalhadores. “Os palestrantes mostraram o risco que os trabalhadores brasileiros estão passando. Esse projeto chamado de reforma da Previdência é um projeto de destruição que desmonta a Previdência Pública e o sistema de seguridade social”, argumentou.