Sintest-BA participa de audiência sobre o funcionamento do Planserv

Na tarde desta segunda-feira (7), às 14h, no prédio do Ministério Público do Estado da Bahia, em Nazaré, a diretoria do Sintest-BA, representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais, do Planserv, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Administração do Estado e a promotora de justiça, Rita Tourinho se reuniram para dialogar sobre as constantes queixas a respeito do atendimento da assistência.

Além das denúncias, a promotora e as entidades presentes questionaram a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, o que era proibido conforme o edital de licitação. O MP possui uma ação civil pública contra a contratação da Maida.

“Infelizmente já era previsível as dificuldades enfrentadas no atendimento pelo Planserv. Estamos sentindo isso principalmente após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para a previdência. O Sintest-Ba tem um histórico de luta em defesa do Planserv, em 2015 fizemos uma grande coleta de assinaturas em toda a cidade e fomos para Alba para lutar contra as modificações na lei, se não fosse a mobilização das entidades seria pior. O projeto foi aprovado sob nossos protestos com duas emendas, a primeira autorizando os agregados a permanecerem no plano até 35 anos de idade, com contribuição igual à do titular, e a segunda permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão e conseguimos incluir os netos. Em 2018 estávamos lá novamente e agora não seria diferente, essa já é a terceira reunião que participamos no MPE”, informou Daiana Alcântara,  diretora geral do Sintest-BA.

A promotora destacou ainda que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. O Sintest-BA atualmente não possui tais negativas, o assessor jurídico, Danilo Ribeiro, está à disposição para encaminhar as necessidades levadas pelos/as filiados/as. O sindicato também tem no seu histórico várias mediações positivas junto a coordenação do Planserv. Assim, a categoria tem no sindicato portas abertas para lutar pelos seus direitos na esfera jurídica em relação às questões de saúde.
Na reunião cada sindicato presente teve momento de fala para expor as realidades vivenciadas pela categoria, a promotoria e a coordenação do Planserv também fez suas considerações.

Socorro Brito, coordenadora do Planserv, ressaltou que a assistência atualmente atende mais de meio milhão de beneficiários. Informou que neste ano foram credenciadas 40 novas clínicas de atendimento sendo 30 no interior, inclusive por indicação dos membros dos sindicatos que integram o Conserv; reconheceu os gargalos no atendimento e os embates com o mercado, já que muitas clínicas e médicos se recusam a atender pelo Planserv porque o custo particular se apresenta para os mesmos de forma mais vantajosa e explicou o processo de contratação da Maida e as propostas de modernização que querem colocar em prática; sobre a tabela de serviços, tem feito reajustes dentro da realidade e destacou a criação do hospital do servidor, que já está com projeto arquitetônico pronto. Além disso, relatou que na pandemia estavam represados mais de cinco mil atendimentos e pós-pandemia o número de necessidades cresceu muito.

A promotora Rita Tourinho destacou a necessidade de discutir algumas questões técnicas para que se consiga avançar em propostas, principalmente no tocante ao credenciamento de novas clínicas principalmente no interior do estado. O objetivo é que todo(a)s participem de forma colaborativa, para encontrar soluções que reflitam em qualidade e amplitude da assistência à saúde do/a servidor/a público/a da Bahia. Feito vários registros, encaminhou-se uma pré-agenda para audiência pública com a participação ampla do(a)s beneficiário(a)s para o dia 18 de setembro, caso a proposta seja confirmada, o Sintest-BA convocará a categoria.