Praticamente às vésperas do Natal, os servidores públicos foram pegos de surpresa com a aprovação do regime de urgência pela AL-BA, para a votação da PEC 157/2019, sobre a Reforma da Previdência de Rui Costa. A APLB-Sindicato, por meio do seu coordenador geral, Rui Oliveira, organizou um café da manhã, na sexta-feira (27/12) com a participação de diversas entidades para discutir um conjunto estratégias e ações contra a medida.
Foi consenso o entendimento de que o projeto de Rui Costa segue o formato da reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. A PEC apresentada é mais um ataque à aposentadoria dos servidores, por isso deliberaram fazer resistência entre as diversas categorias do funcionalismo público estadual.
Estiveram presentes representantes do Sintest, Sindsefaz, Sinpojud, Sindsaúde, Fórum das Ad’s, Sindpoc, Assipoc e representantes das centrais sindicais.
“O governador Rui Costa adotou como prática retirar direitos dos servidores baianos em dezembro, todo final de ano recebemos um pacote desagradável. Além de vivenciarmos cinco anos sem reajuste salarial, amargamos essas medidas autoritárias. A proposta apresenta um aumento drástico do período de contribuição principalmente para as mulheres, e como a maior parte da categoria é feminina, o efeito será nefasto”, lamentou Daiana Alcântara, coordenadora geral do Sintest-Ba/Uefs.
Foi encaminhado um novo encontro no dia 3 de janeiro de 2020 na sede da Aplb; realização de gestões com diversos partidos políticos, na tentativa de fortalecer defesa de que essa reforma que retira direitos não é a saída.
Para declarar publicamente que é contra o projeto, os presentes decidiram organizar um ato público no dia 7 de janeiro de 2020, data prevista para votação do projeto na AL-BA, buscando convencer os parlamentares que a PEC precisa ser retirada de pauta.
Confira abaixo o pronunciamento do atual presidente do Fórum das UEBA
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