Skip to content
Sintest UEFS

Sintest UEFS

Sindicato dos trabalhados em educação do terceiro grau do estado da Bahia

Primary Menu
  • Início
  • Institucional
    • Quem somos
    • Estatuto
    • Moções e notas
    • Atas
    • Prestação de contas
  • Filie-se
  • Ações jurídicas
  • Fique por dentro
    • Podcasts
    • Dispositivos legais
    • Galeria de fotos
  • Convênios
  • Leis e decretos
  • Contato
  • Home
  • Dispositivos legais

Dispositivos legais

Spread the love

LEIS ESTADUAIS

  • Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia – Lei 6.677/94
  • Estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia – Lei 8.889/03
  • Reestruturação das carreiras de Analista Universitário e de Técnico Universitário – Lei 11.375/09
  • Alteração do quadro de vagas das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário (entre outras carreiras)-Lei 23.349/2019
  • Regulamentação dos procedimentos para a Avaliação de Desempenho Funcional no Poder Executivo do Estado da Bahia – Lei 13.341/11
  • Alteração da remuneração de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo (ver tabelas de vencimentos em anexos) – Lei 13.149/14
  • Anexos – Lei 13.149/14

DECRETOS ESTADUAIS

  • Regulamentação da progressão e da promoção na carreira de Analista Universitário – Decreto 15.143/14
  • Regulamentação da progressão e da promoção na carreira de Técnico Universitário – Decreto 15.144/14
  • Regulamentação de reserva de vagas para a população negra em concursos públicos estaduais – Decreto 15.353/14

 

Recentes

  • Sintest entrega lista nominal dos trabalhadores da Uefs na Secretaria de Saúde Municipal
  • Live do Fórum dos Técnicos das UEBA debate os impactos das PEC’s e Reformas para os serviços públicos e os direitos dos cidadãos
  • Fórum dos Técnicos reivindica publicação das instruções para Progressão 2021
  • Pesquisa sobre a saúde mental dos servidores técnicos administrativos da Uefs, participem!
  • Fórum dos Técnicos das UEBA promove live sobre os impactos das PEC’s e Reformas para os serviços públicos e os direitos dos cidadãos

Avenida Transnordestina , S/N Uefs, Novo Horizonte, Feira de Santana – Bahia – CEP: 44036-336
Tel.(75) 3161-8071, E-mail: sintest@uefs.br
Sintest – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia

Sintest UEFS

Sintest UEFS

Sindicato dos trabalhados em educação do terceiro grau do estado da Bahia

Copyright © All rights reserved. | Theme: Elegant Magazine by AF themes.