O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou no domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) e do Disque 100 (direitos humanos). Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. (VILELA, 2021).
Nesse sentido, o Fórum dos Técnicos das UEBA promoveu na tarde de ontem (11/03), live com o tema “O combate à violência contra a mulher e o feminicídio em tempos de pandemia”.
A transmissão contou com a participação de Daiana Alcântara (diretora geral do Sintest/Uefs), Firmino Júlio, (diretor geral do Sintest/Uneb) Rafael Bertoldo (Presidente da Afusc/Uesc e atual presidente do Fórum dos Técnicos das UEBA), Márcio Dias (presidente da Afus Sindicato/UESB). E a presença especial das convidadas, Sasky Lopes (Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e Profa. do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC), Gabriela Garrido (Delegada Titular da DEAM de Vitória da Conquista) e Nágila Brito (Desembargadora, Presidente da Coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia).
Segundo a desembargadora Nágila Brito, a violência contra a mulher está atrelada a papéis historicamente atribuídos a homens e mulheres, baseados na cultura do machismo. “A resposta para o feminicídio vem da história, que traz a superioridade do masculino para com o feminino. Trazendo a ideia que o homem é o líder superior, a autoridade que não pode ser contrariada”.
Em sua fala, a professora Sasky Lopes destacou a importância do debate. “O tema discutido é de muita importância, não só para dar evidência às questões de violência contra a mulher principalmente neste tempo de pandemia como informação, educação social, mas também para avaliar as lutas, as reivindicações de direitos político e social que estamos vivendo. A Central de Atendimento à Mulher o 180 teve um aumento de 40% das chamadas em abril de 2020. A Bahia teve um aumento do feminicídio de 150% em relação a maio de 2019 que teve 6 casos de morte de mulheres e em 2020 foram 15. Segundo os dados da Rede de Observatórios de Segurança o ano fechou com 111 assassinatos do sexo feminino.”
A delegada Gabriela Garrido, relatou em sua fala que o feminicídio aumentou na pandemia. “Isso ocorreu devido a aproximação entre a vítima e o agressor no isolamento social, além de uma maior dificuldade da vítima sair de casa para realizar denúncias, onde o agressor corta o contato com outras pessoas para que possa fazer violência psicológica. Foi observado também a diminuição dos registros de boletim de ocorrência, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não conseguem sair de casa para fazê-lo ou têm medo de realizá-lo pela aproximação do parceiro. No entanto, o acesso à Central de Ajuda à Mulher (180 e 190) aumentou bastante, e as denúncias estão vindo por outros meios, já que as pessoas estão saindo menos de casa”.
COMO DENUNCIAR?
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente, por aplicativos como o Direitos Humanos Brasil (baixe na AppStore ou no Google Play). Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Desde outubro de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Após resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços.
Veja a íntegra da live no canal no YouTube do Fórum dos Técnicos Bahia.
Fonte: VILELA, Pedro Rafael. Denúncias de violência contra a mulher somam 105,6 mil em 2020: balanço foi feito com base no Disque 180 e no Disque 100. Agência Brasil. 7 mar. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-03/governo-registra-105-mil-denuncias-de-violencia-contra-mulher. Acesso em: 07/03/2021.