Dia Internacional da Mulher marca luta por igualdade de direitos

O dia 8 de março é um dia marcado por mobilizações em todo mundo, em prol dos direitos das mulheres, e foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. No entanto, desde o século 20 a data é utilizada para dar visibilidade aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres, porém suprimidos ou ignorados pela sociedade patriarcal. As principais reivindicações das mulheres, segundo a ONU Brasil, estão ligadas a temas como empoderamento econômico, empoderamento político e representatividade, educação inclusiva e equitativa, saúde integral e inclusiva, e enfrentamento a todas as formas de violência.

História de luta e conquistas

A trajetória das mulheres na luta por direitos igualitários é antiga e, embora esteja longe de chegar ao fim, já rendeu diversas conquistas, entre os principais avanços relacionados a promoção e proteção do direito da mulher no Brasil, estão o direito à educação, que foi adquirido somente no século XIX e a conquista do voto feminino, realizada através do decreto nº 21.076 em 1932 e consolidada na Constituição de 1934.

O direito ao trabalho foi conquistado pela luta das mulheres apenas 1962, antes disso as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse. Em relação à segurança e combate à violência contra a mulher, estão avanços como a criação da primeira delegacia de defesa mulher, em 1985, e a Lei Maria da Penha, em 2006.

Demandas atuais

É possível constatar importantes avanços na garantia dos direitos das mulheres. Entretanto, ainda insuficientes quando se fala em equidade e igualdade de oportunidades. Um exemplo disso, é a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres. Conforme a ONU, no Brasil, observa-se ainda a permanência da segmentação ocupacional por sexo, com as mulheres alocadas sobretudo na prestação de serviços, e a discriminação das mulheres no acesso a cargos de chefia. Além disso, as tarefas domésticas e cuidado de pessoas dependentes realizados de forma não-remunerada recaem sobre as mulheres.

A baixa representatividade feminina na política, também é um exemplo desigualdade entre gênero. De acordo com os Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2017, apenas 10,5% dos assentos da câmara dos deputados eram ocupados por mulheres, influenciando diretamente na tomada de decisões do país.

O enfrentamento à violência contra as mulheres continua sendo um dos maiores desafios do Brasil para a promoção da igualdade de gênero. Pesquisas sobre percepção e experiência de violência apontam que 40% das mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido violência por parte de um homem, e 29% relatam sofrer ou ter sofrido violência doméstica. Essas pesquisas têm constatado que apenas uma pequena parcela dessas mulheres (11% delas) procurou a delegacia após ter sofrido uma violência.

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