Após 28 anos de fundação, Sintest está com documentação regularizada

Da esquerda para a direita, coordenadores do Sintest Uneb e Uefs: Kleber Pereira -Coordenação de Assuntos Jurídicos; Kedma Betânia Guedes -Coordenação de Administração e Finanças; Firmino Júlio de Oliveira Filho – Coordenação Geral, Uneb; Daiana Alcântara- Coordenadora geral e Maristela Pinho- Coordenação de Administração e Finanças

Como compromisso da atual coordenação do biênio 2016/2018 – Re-Estruturar a Ação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia – SINTEST/BA, conquista a sua tão almejada regularização. Uma luta travada pelas últimas gestões que coordenaram o sindicato.

A importância desta vitória possibilita uma maior representatividade, em conformidade com a legislação e as normas administrativas para atuar junto ao poder público. Isso traz maior credibilidade e legitimidade para desenvolver suas funções, fomentando a participação e fortalecendo seu papel na defesa dos interesses da categoria dos servidores técnico-administrativos.

A relevância dessa conquista é destacada pelos coordenadores, “é importante que o sindicato esteja sempre em conformidade com a legislação para atuar junto ao poder público sem nenhuma temeridade. Um sindicato irregular perde a legitimidade para representar o seu setor”, declara Daiana Alcântara, coordenadora geral do Sintest na Uefs.

O processo de regularização foi ardo para o sindicato, já que a atualização constante dos dados, procedimentos e transparências de objetos, referente aos documentos estatutários e das eleições, foram se perdendo ao longo de gestões passadas. De modo, “é importante que as próximas gestões mantenham todo esse trabalho atualizado. Um sindicato sem investidura sindical é como se fosse ‘clandestino’. Logo, não pode ter código sindical e, consequentemente, não consegue receber os devidos repasses, e viver sem nenhuma ameaça. O processo foi difícil e cansativo, mas agora podemos dizer que o nosso sindicato além de independente, não deve nada ao Estado” destaca Firmino Júlio, coordenador geral do Sintest/Uneb.

Trajetória

Todo esse processo tem início em 2015, com a regularização da ata de posse e atualização do estatuto perante o cartório, pelos então coordenadores gerais Everton Lima de Oliveira (Sintest/Uneb) e Roquidéa Souza e Silva (Sintest/Uefs). A partir de 2016, com a ajuda do advogado Danilo Souza Ribeiro, os então coordenadores encaminharam a proposta do estatuo com todos os ajustes para registro.

Em 2017 os novos coordenadores, Daiana Alcântara e Firmino Júlio enfrentaram grandes desafios. A Saeb emitiu a portaria n° 436 de 16 de março de 2017, instituindo como prazo irrevogável o dia 31 de maço de 2017 para a entrega de documentos individuais de comprovação de filiação dos servidores e autorização expressa do desconto em folha de pagamento em favor da entidade, a título de mensalidade social. Foi necessário, realizar o recadastramento de todos os filiados, resultando na regularização da consignatária dos valores devidos.

Logo após publicação da Portaria nº. 1919 de 13 de novembro de 2017, foram necessários reunir uma série de documentos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 17.251, de 05 de dezembro de 2016, para o recadastramento no Cadastro de Consignatárias do Poder Executivo do Estado da Bahia. Tudo isso foi possível, por meio da ajuda da contadora do Sintest, Tânia Maria Alves, que providenciou a organização de todos os passos a serem seguidos, para enfim, em 13 de abril de 2018, o Sintest/BA anunciar a sua regularização.

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